Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:13

Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal

Acusados de aplicar golpes contra agências bancárias do Rio Grande do Norte, Érica Gomes da Silva, 40, vendedora comercial e Gonçalo Gomes da Silva, 29, auxiliar de serviços gerais, tiveram os pedidos de habeas corpus negados pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (06).
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 10:49

Associação filantrópica ganha terreno na Justiça

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada nesta semana, reconheceu a posse legítima e pacífica em favor da Sociedade Eunice Weaver do Rio Grande do Norte, em ação de usucapião extraordinário.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:21

Juiz decide que promotor de justiça afastado indevidamente de suas funções eleitorais tem direito a receber a gratificação eleitoral

O juiz federal Ronivon de Aragão, da 2ª Vara, julgou procedente pedido de promotor de justiça, condenando a União a indenizar, por conta do afastamento indevido das funções eleitorais.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 18:06

CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) número 36/2006, que estabelece a inviolabilidade do local de trabalho do advogado, foi aprovado à unanimidade hoje (09) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A informação foi relatada ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pelo presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo desse e de outros projetos naquela Casa Legislativa, o conselheiro federal da OAB pelo Piauí, Marcus Vinicius Furtado Coelho, que acompanhou a votação no Senado.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:11

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 11:39

Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional

A tese foi fixada por maioria de votos pelo colegiado e considerou precedentes firmados pelo próprio STJ.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 11:48

Aumento de pena em homicídio culposo também se aplica a motorista que invade calçada e atropela pedestres

O entendimento foi aplicado pela Quinta Turma.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 17:03

Coronel denunciado por interceptações telefônicas clandestinas permanece preso

O mérito do habeas corpus ainda deverá ser julgado pela Quinta Turma.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 15:26

Negado recurso de empresário preso em operação que apreendeu mais de duas toneladas de cocaína

Além dos entorpecentes, também foram apreendidos quase US$ 2 milhões em dinheiro.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:15

CNJ derruba liminar que impedia pagamento retroativo de auxílio-alimentação a juízes

Extensão do pagamento do auxílio-alimentação à magistratura é alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade e de uma ação cível originária em trâmite no Supremo Tribunal Federal
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:00

Delegados estão desobrigados de exercer custódia de presos em delegacias

O magistrado determinou que o Estado do RN, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), responsável pela administração do Sistema Penitenciário Estadual, diligencie para que, no prazo de 90 dias, todos os presos encarcerados nas Delegacias de Polícia sejam transferidos para os locais legalmente apropriados
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:20

Fotógrafo deverá indenizar consumidora

O fotógrafo foi condenado a restituir o valor de R$1.656,00 a uma cliente que contratou seus serviços para realização do seu casamento que não aconteceu e o profissional não quis devolver o valor pago
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:00

CNJ deve exigir ?ficha limpa? em tribunais

Será proibida a ocupação de pessoas com histórico de condenações aos cargos comissionados dos tribunais
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:04

Técnico Judiciário tem direito a receber como oficial de Justiça ad hoc

Técnico judiciário que há anos vem atuando como oficial de Justiça ad hoc, no TRE-RJ vai receber todas as diferenças salariais entre o cargo que desempenha e o efetivo, retroativas a 2007.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 16:22

Negado pedido de indenização por prisão temporária contra RN

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais a duas pessoas que sofreram prisão temporária na região agreste do Estado.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:57

Estado deve fornecer prótese ocular à criança

O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer uma prótese ocular, em substituição a uma anterior, para uma criança que sofreu uma lesão no olho em 2006.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:40

Colisão de direitos fundamentais

A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:40

Julgamento do mensalão está atrasado e precisa ser acelerado

Ministros do STF afirmaram que deve ser acelerado o julgamento sobre o escândalo que envolve 40 citados
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:16

Ministro nega liminar a desembargador denunciado por formação de quadrilha, estelionato e advocacia administrativa

De acordo com a denúncia do MPF, o desembargador federal constrangia e pressionava integrantes do TRF-4 para conceder decisões judiciais favoráveis a amigos advogados
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:39

Negado pedido de liberdade a pecuarista acusado de tráfico de drogas

O pedido foi feito no HC, impetrado no STJ com pedido de liminar.

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 11589

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada nesta semana, reconheceu a posse legítima e pacífica em favor da Sociedade Eunice Weaver do Rio Grande do Norte, em ação de usucapião extraordinário.

O juiz federal Ronivon de Aragão, da 2ª Vara, julgou procedente pedido de promotor de justiça, condenando a União a indenizar, por conta do afastamento indevido das funções eleitorais.

Doença degenerativa.

A tese foi fixada por maioria de votos pelo colegiado e considerou precedentes firmados pelo próprio STJ.

O entendimento foi aplicado pela Quinta Turma.

O mérito do habeas corpus ainda deverá ser julgado pela Quinta Turma.

Além dos entorpecentes, também foram apreendidos quase US$ 2 milhões em dinheiro.

Extensão do pagamento do auxílio-alimentação à magistratura é alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade e de uma ação cível originária em trâmite no Supremo Tribunal Federal

O fotógrafo foi condenado a restituir o valor de R$1.656,00 a uma cliente que contratou seus serviços para realização do seu casamento que não aconteceu e o profissional não quis devolver o valor pago

Será proibida a ocupação de pessoas com histórico de condenações aos cargos comissionados dos tribunais

Técnico judiciário que há anos vem atuando como oficial de Justiça ad hoc, no TRE-RJ vai receber todas as diferenças salariais entre o cargo que desempenha e o efetivo, retroativas a 2007.

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais a duas pessoas que sofreram prisão temporária na região agreste do Estado.

O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer uma prótese ocular, em substituição a uma anterior, para uma criança que sofreu uma lesão no olho em 2006.

A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.

Ministros do STF afirmaram que deve ser acelerado o julgamento sobre o escândalo que envolve 40 citados

De acordo com a denúncia do MPF, o desembargador federal constrangia e pressionava integrantes do TRF-4 para conceder decisões judiciais favoráveis a amigos advogados

O pedido foi feito no HC, impetrado no STJ com pedido de liminar.

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